Eventos

Perspectivas indígenas: “Marco Temporal” e PL da ayahuasca

6 de Septiembre del 2021
+ posts

Educación pública sobre plantas psicoactivas, ahora en portugués y español.
Educação pública sobre plantas psicoativas agora em português e espanhol.

Setembro é um mês decisivo para o Brasil…

Além do momento gravíssimo que atravessamos na saúde pública, onde o país chega a quase 600 mil mortes em decorrência da pandemia, e de todos os problemas socioeconômicos que enfrentados todos os dias pela população, vivemos no mês de setembro um período fundamental para o futuro de nosso país.

Essa semana, espera-se que o STF delibere sobre o Recurso Extraordinário 1.017.365, matéria que vem sendo tratada como de importância fundamental para a demarcação das terras indígenas no país.

De um lado, a política genocida do governo federal, do agronegócio e do grande capital, que pretendem impor uma leitura distorcida e violenta do texto constitucional a favor do assim chamado “Marco Temporal”, que sustenta que só podem ser consideradas terras indígenas no Brasil àquelas ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da constituição de 1988.

De outro lado, os povos originários, com seus saberes e conhecimentos ancestrais, e a Constituição da República Federativa do Brasil, que diz com todas as letras que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Além de dizer respeito aos direitos constitucionais dos povos originários, está em jogo também o futuro do Brasil enquanto nação e de seu sistema produtivo. A proteção das florestas e dos biomas brasileiros, o cuidado com o solo, a forma de produção de alimentos, a destruição da Amazônia, o cuidado com os rios, a agropecuária para exportação…todas essas questões se relacionam diretamente com as garantias constitucionais aos direitos dos povos indígenas e à proteção de suas terras.

Teremos a oportunidade de aprofundar o debate sobre esse tema tão importante nesse evento exclusivo do Chacruna, que também nos vai contextualizar ao público e aprofundar o diálogo sobre o Projeto de Lei 179/2020, que tramita no Congresso nesse momento e que também é conhecido como PL da ayahuasca. Esse projeto, de autoria da deputada Jéssica Sales e relatoria da deputada Paula Belmonte, pretende instituir em forma de lei os parâmetros para o consumo da ayahuasca no Brasil. Tal debate, entretanto, até agora não incluiu os povos indígenas ou a comunidade científica, o que traz grandes preocupações, especialmente ao considerarmos a representatividade de setores fundamentalistas e violentos no parlamento nacional.

Para dialogar sobre essas questões tão importantes, o Chacruna Latinoamérica terá a honra de receber Ninawa Huni Kui, liderança do povo Huni Kui e presidente da FEPHAC, e Daiara Tukano, artista, mestre em direitos humanos e ativista pelos direitos indígenas. Vozes potentes e engajadas que compartilharão conosco algumas das perspectivas indígenas sobre o “Marco Temporal” e o PL da ayahuasca.

Vem com a gente!

É quarta-feira, dia 08/09, pontualmente às 19h no canal do YouTube do Instituto Chacruna!


Ninawá Inu Huni Kuî

Ninawa Inu Huni Kui é Presidente da FEPHAC (Federação do Povo Huni kui do Acre – FEPHAC). Além disso, também é gestor de projetos, membro da Aliança dos Guardiões da Mãe Natureza, membro do projeto Teia das Cincos Curas, e conselheiro deliberativo da COIAB ( articulação das organizações indígenas da Amazônia brasileira; – Defensor da vida na Floresta Amazonica.

Esta imagen tiene un atributo ALT vacío; su nombre de archivo es WhatsApp-Image-2021-09-06-at-10.20.01.jpeg

Daiara Tukano

Daiara Hori, nome tradicional Duhigô, pertence ao clã Uremiri Hãusiro Parameri do povo Yepá Mahsã, mais conhecido como Tukano. É artista, mestre em direitos humanos pela UnB, educadora, feminista, comunicadora independente e ativista dos direitos indígenas. Nasceu em São Paulo e tem como fundamentação do seu trabalho artístico uma pesquisa sobre história, cultura e espiritualidade do seu povo.

Te podría interesar

Loading...