Allison Hoots
Allison brinda asesoramiento sobre derecho laboral, corporativo y de propiedad intelectual, así como derecho al ejercicio religioso en Hoots Law Practice PLLC. Allison forma parte del Consejo para la Protección de las Plantas Sagradas del Instituto Chacruna y es presidenta de Sacred Plant Alliance.
Allison fornece consultoria sobre legislação trabalhista, corporativa e de propriedade intelectual, bem como sobre o direito de exercer religião na Hoots Law Practice PLLC. Allison atua no Conselho de Proteção das Plantas Sagradas do Instituto Chacruna e é presidente da Aliança das Plantas Sagradas.
Beth Topczewski
Beth Topczewski es Directora de Operaciones de Sacred Plant Alliance y consejera espiritual en Occidental, California. Tiene una maestría en psicología somática del California Institute of Integral Studies.
Beth Topczewski é Diretora de Operações da Sacred Plant Alliance e conselheira espiritual em Occidental, CA. Ela tem um mestrado em Psicologia Somática pelo California Institute of Integral Studies.
Brian Anderson
Brian Anderson es psiquiatra e investigador en el departamento de psiquiatría de la Universidad de California en San Francisco, donde es coinvestigador en un ensayo clínico de psicoterapia asistida que utiliza la psilocibina para el tratamiento de sobrevivientes del SIDA.
Brian Anderson é psiquiatra e pesquisador do departamento de psiquiatria da Universidade da Califórnia, em São Francisco, onde é co-pesquisador em um ensaio clínico de psicoterapia assistida que utiliza a psilocibina para tratamento de sobreviventes de AIDS.
PROTEÇÃO DAS IGREJAS PSICODÉLICAS SINCERAS E APOIO A PRÁTICAS ESPIRITUAIS SEGURAS E ÉTICAS
Após muitos anos de trabalho diligente e cuidadoso, a Sacred Plant Alliance (SPA) está animada com a oportunidade de apresentar ao mundo a nossa missão e os nossos programas. A SPA é uma associação sem fins lucrativos de igrejas psicodélicas que se uniram para compartilhar entre si sua sabedoria e experiência sobre quais são as melhores práticas, como fornecer educação para o público e como lutar pela a proteção legal das práticas cerimoniais sagradas. A SPA articula as melhores práticas para comunidades espirituais mais seguras, transparentes e éticas, conforme foi determinado e comprometido coletivamente por seus membros. As igrejas membros da SPA se responsabilizam por esses padrões através de procedimentos contínuos de revisão por pares e autorregulação. A SPA também está envolvida em várias iniciativas de educação pública e defesa legal. Ao trilhar esse caminho coletivo, intencional e disciplinado, a SPA apoia nossos membros praticando os ensinamentos recebidos por meio do exercício religioso e honrando as tradições que abençoam suas comunidades.
NUTRINDO UMA SEMENTE – ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL PARA LÍDERES DE IGREJAS PSICODÉLICAS
Como forma de nos apresentarmos, a SPA estará publicando vários artigos nos próximos meses por meio do Instituto Chacruna, onde cultivamos por primeira vez a semente dessa ideia de uma associação de igrejas psicodélicas. Plantamos nossas raízes organizativas com o apoio do Instituto Chacruna, onde o projeto foi originalmente incubado e lançado antes de se tornar uma organização independente em 2021 e depois reconhecido pela Receita Federal (IRS) como uma organização sem fins lucrativos 501(c)(3) em 2024. Em 2020, a SPA começou como um pequeno grupo de líderes de igrejas psicodélicas altamente experientes com uma visão compartilhada sobre a importância da conexão, do desenvolvimento profissional e da responsabilidade mútua. Progredimos de um projeto baseado em voluntariado com um pequeno porém dedicado comitê dirigente formado pelos membros fundadores para uma corporação religiosa independente sem fins lucrativos com um conselho administrativo eleito pelos representantes de nossas igrejas membros. Agora, como uma organização beneficente 501(c)(3), somos apoiados por uma pequena equipe e oferecemos várias aulas e atividades mensais aos membros. Atualmente, a SPA inclui 15 igrejas psicodélicas bem estabelecidas, muitas das quais têm líderes com mais de 10 ou até 20 anos de experiência na liderança de suas comunidades. As igrejas membros da SPA estão localizadas em todo o território estadunidense e têm uma média de cerca de 350 membros cada.
A SACRED PLANT ALLIANCE EXISTE PARA APOIAR COMUNIDADES RELIGIOSAS QUE REALIZAM CERIMÔNIAS COM SACRAMENTOS PSICODÉLICOS (COMO A AYAHUASCA OU OS COGUMELOS PSILOCIBINOS) QUE CRIAM ESTADOS NÃO ORDINÁRIOS DE CONSCIÊNCIA PARA FINS ESPIRITUAIS.
A SPA existe para apoiar comunidades religiosas que realizam cerimônias com sacramentos psicodélicos (como a ayahuasca ou os cogumelos psilocibinos) que criam estados não ordinários de consciência para fins espirituais. Como uma associação profissional de igrejas, a SPA exige um rigoroso processo de inscrição para analisar as práticas de cada igreja candidata e convida a se tornar membro as igrejas que se dediquem com fidelidade ao código de ética da SPA, à orientação sobre as melhores práticas operacionais e à avaliação pelos pares. Através do processo consciencioso porém elevado de se tornar uma igreja membro da SPA, há oportunidades únicas de se beneficiar de discussões francas em um espaço confidencial sobre os desafios e as bênçãos de liderar comunidades psicodélicas. A SPA oferece várias reuniões mensais e fóruns de comunicação para que os membros aprendam uns com os outros, melhorem nossas práticas, desenvolvam a integridade da liderança e cocriem a responsabilidade da comunidade.
Tem havido um interesse cada vez maior em práticas religiosas que envolvem sacramentos psicodélicos e um crescimento no número de comunidades religiosas cujas orações estão relacionadas a essas substâncias. Muitas dessas igrejas têm crenças religiosas sinceras, mas poderiam se beneficiar de orientação, mentoria e comunidade profissional à medida que prosseguem em seus caminhos. É uma oportunidade fantástica para apoiar os praticantes religiosos mais novos durante os estágios críticos de seu desenvolvimento e de influenciar positivamente suas práticas éticas e de segurança. Sem os recursos que a SPA ajuda seus membros a criar, há um risco maior de que uma enxurrada de igrejas mal preparadas possa, sem querer, causar danos às suas comunidades ou impactar negativamente a percepção das igrejas psicodélicas como um todo. Como afirmou um de nossos membros fundadores da SPA: “Somos tão fortes quanto o nosso elo mais fraco… Portanto, é do interesse de todos ajudar as igrejas mal preparadas a se prepararem.”
A SPA reúne tanto congregações psicodélicas mais estabelecidas como mais recentes a fim de aprender e crescer em companheirismo. Ao desenvolver e refinar seus próprios padrões de melhores práticas ao longo do tempo, bem como os critérios para associação à SPA, nossa esperança é servir em nossos esforços educacionais e como modelo para outras associações profissionais autorreguladas no espaço psicodélico.
QUESTÕES ÉTICAS E RESPONSABILIDADE PARA IGREJAS PSICODÉLICAS
Apesar do direito ao exercício religioso ser garantido nos Estados Unidos, as igrejas psicodélicas estão sobrecarregadas com a ameaça de acusações penais, apreensão e destruição do sacramento, estigma e perseguição decorrentes de uma guerra injusta contra as drogas e um clima generalizado de medo e confusão com relação às substâncias psicoativas. Nessa realidade desafiadora, a SPA foi formada para conectar e apoiar igrejas com práticas religiosas sinceras, defendendo e advogando pela garantia do direito ao exercício religioso.
A comunidade é uma força de cura e apoio que pode parecer menos disponível em uma sociedade cada vez mais exigente e desconectada. A comunidade que é nutrida e fundamentada em sistemas de crenças compartilhadas inspira uma forte conexão, promove meios de se relacionar profundamente com aquilo que é considerado sagrado, apoia o crescimento espiritual e nos ajuda a cuidar dos outros e de nós mesmos. Infelizmente, esses processos comunitários tão positivos estão ameaçados pelas atuais proibições federais e estaduais de práticas psicodélicas nos Estados Unidos. Historicamente e cada vez mais, a lei protege cerimônias religiosas sinceras e seguras com sacramentos psicodélicos. Na verdade, a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa (RFRA) foi promulgada em 1993 diretamente em resposta ao fracasso da Suprema Corte dos EUA em proteger a prática sacramental da cerimônia com peiote e, em 2006, a Suprema Corte dos EUA concedeu uma isenção da Lei de Substâncias Controladas a uma igreja em que as cerimônias com ayahuasca eram fundamentais para as crenças religiosas da igreja.
No entanto, ainda falta um caminho claro para a legalidade afirmativa de indivíduos ou comunidades envolvidos em práticas cerimoniais psicodélicas sinceras e solidárias. Sem uma isenção explícita da Lei de Substâncias Controladas, quaisquer práticas que envolvam substâncias controladas podem ser consideradas ilegais – mesmo quando, no caso de uma igreja psicodélica, houver crença religiosa sincera, práticas responsáveis que protejam o bem-estar da congregação e uma entidade formalmente incorporada (como uma corporação religiosa ou associação privada de membros). Portanto, devido à área cinzenta da legalidade do exercício religioso com sacramentos psicodélicos, a grande maioria das igrejas psicodélicas provavelmente está operando na clandestinidade e suas comunidades correm o risco de sofrer acusações criminais, perda de licenças profissionais e até mesmo possíveis dificuldades com a custódia de seus filhos.
A clandestinidade se desenvolveu de forma incrivelmente valiosa, mas os membros dessas comunidades religiosas enfrentam riscos extra que são desnecessários, além de possíveis consequências legais injustas. A natureza clandestina dessas cerimônias pode fazer com que se torne um desafio para os líderes da igreja localizar informações apropriadas para aumentar a segurança de sua congregação no que diz respeito a preocupações com a saúde, como o envolvimento de profissionais de saúde para triagem, bem como complicar a aquisição de serviços de emergência ou outros serviços de apoio no caso de efeitos adversos graves ou persistentes. Até mesmo encontrar apoio para experiências positivamente transformadoras pode ser difícil.
Muitos líderes religiosos de igrejas psicodélicas desejam apoio profissional e pessoal com relação a operações, melhoria da liderança e esforços para agir com integridade, mas as oportunidades são limitadas devido a preocupações legais. A liderança da igreja em uma comunidade é uma função exigente com circunstâncias e situações relacionais muito diferenciadas. A SPA cria um espaço para reflexão e recursos que são criados de forma colaborativa. Além disso, embora saibamos que um número substancial de líderes religiosos e suas comunidades se envolvem em práticas éticas e cerimônias psicodélicas orientadas por uma maior segurança, há também aqueles que intencionalmente ou por negligência prejudicam seus membros. Certos danos são inegavelmente horríveis por si só, e a falta de legalidade afirmativa e de mecanismos de responsabilidade aumentam e agravam os danos. Sem essa legalidade e normalização social, os malfeitores podem aproveitar os riscos criminais, profissionais, de custódia ou de reputação contra alguém que deseje se manifestar sobre uma experiência prejudicial, até mesmo prendendo os membros da comunidade em dinâmicas abusivas contínuas.
Assim, certos aspectos do underground podem colocar em perigo comunidades psicodélicas sinceras e limitar a capacidade de mitigar quaisquer riscos inerentes a essas práticas sagradas, relações comunitárias e abuso de poder posicional.
A SPA foi criada para aumentar as oportunidades de segurança dentro das igrejas psicodélicas. Buscamos diminuir e abordar de frente os danos por meio de nosso código de ética e diretrizes éticas, que articulam o que os membros da SPA acreditam ser cerimônias seguras e éticas, esclarecendo o padrão ao qual os membros concordaram em se submeter. Como parte das diretrizes éticas, a SPA estabeleceu um sistema de notificação de eventos adversos e éticos para criar um espaço de responsabilidade quando surgirem preocupações ou danos reais. A SPA exige que seus membros compartilhem o formulário de relatório da SPA com suas comunidades, para que qualquer membro da comunidade possa identificar eventos adversos e levantar preocupações éticas com o Comitê de Ética da SPA. Esse Comitê analisa os formulários enviados e se envolve em um processo formal de revisão ética quando apropriado. Além disso, uma vez por ano, os membros da SPA participam de revisões individuais de todas as práticas com outro membro e, a partir de 2025, a SPA exigirá que os membros participem de um curso anual de treinamento de liderança ética.
A SACRED PLANT ALLIANCE FOI CRIADA PARA AUMENTAR AS OPORTUNIDADES DE SEGURANÇA DENTRO DAS IGREJAS PSICODÉLICAS.
DEFESA DOS DIREITOS GARANTIDOS A PRÁTICAS PSICODÉLICAS RELIGIOSAS SINCERAS
A SPA tem o compromisso de proteger e esclarecer o caminho legal das comunidades psicodélicas sinceras com práticas cerimoniais como um todo. Devido à posição única da SPA como uma associação de igrejas experientes, temos a capacidade de nos envolver em iniciativas legais e de advocacia em nome de nossos membros; a SPA pode agir nessa função porque há força nos números, para o bem coletivo e para reduzir riscos legais indevidos para um membro individual. Embora a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa (RFRA) seja aplicada apenas como uma análise individual, há vitórias legais significativas que podem ser alcançadas por meio da posição associativa em nome de nossos membros.
Em 2023, a SPA e o Instituto Chacruna colaboraram para apresentar um “amicus brief” em apoio à igreja demandante no caso Iowaska Church of Healing v. United States, que envolvia os direitos de uma igreja de ayahuasca ao livre exercício da religião protegido pela RFRA e para obter o reconhecimento da Receita Federal (IRS) de seu status 501(c)(3) sem fins lucrativos como uma igreja. Embora a igreja não tenha sido bem-sucedida em sua apelação, o resumo do amicus contém argumentos importantes que identificam a proteção do exercício religioso com um sacramento enteogênico de acordo com a RFRA.
Saiba mais sobre a Iniciativa de Reciprocidade Indígena das Américas.
No momento, a SPA está desenvolvendo estratégias para se envolver com a Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) e incentivar uma revisão razoável do processo de petição existente para uma isenção da Lei de Substâncias Controladas com base religiosa. O processo de petição existente é baseado em uma orientação provisória emitida pela DEA em 2009 e cria um suposto caminho para que indivíduos ou comunidades solicitem uma isenção em vez de esperar até que haja um ônus legal substancial sobre o exercício religioso. No entanto, esse processo de petição é em grande parte não funcional, como observou o Escritório de Prestação de Contas do Governo dos EUA recentemente em seu relatório, “A DEA deve melhorar seu processo de petição de isenções religiosas para psilocibina (cogumelos) e outras substâncias controladas (maio de 2024)”.
Por meio de conversas amigáveis ou outros esforços legais envolvendo a DEA, a SPA busca um processo viável e razoável de petição de isenção com base religiosa. Defendemos que a DEA é obrigada a conceder isenções com base religiosa em reconhecimento ao direito existente garantido por lei de se envolver em um exercício religioso seguro e sincero com sacramentos.
A SACRED PLANT ALLIANCE PROMOVE A DEFESA LEGAL AO ESTABELECER COLETIVAMENTE AS MELHORES PRÁTICAS COM SEUS MEMBROS EXPERIENTES; ESSES PADRÕES RAZOÁVEIS PODEM SER REFERENCIADOS POR TRIBUNAIS E AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS AO FAZER DETERMINAÇÕES E DESENVOLVER UM CAMINHO LEGAL REALISTA.
A SPA promove a defesa legal ao estabelecer coletivamente as melhores práticas com seus membros experientes; esses padrões razoáveis podem ser referenciados por tribunais e agências governamentais ao fazer determinações e desenvolver um caminho legal realista. A SPA também acredita que o apoio às igrejas psicodélicas que implementam as melhores práticas existentes evitará regulamentações excessivas e discriminatórias no futuro e minimizará o encobrimento de maus atores. Um processo de petição funcional com critérios e requisitos razoáveis para uma isenção com base religiosa promoveria a proteção da minoria religiosa – conforme exigido pela RFRA – e contribuiria para a segurança e práticas éticas dentro das comunidades religiosas psicodélicas.
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OPORTUNIDADES DE ASSOCIAÇÃO E CONEXÃO COM A SACRED PLANT ALLIANCE
Se você é um líder da comunidade psicodélica que compartilha da nossa visão de colaboração, padrões éticos, responsabilidade mútua, transparência e segurança, nós te convidamos a se candidatar a membro da SPA. Nosso ciclo de solicitação de associação está aberto e as solicitações devem ser enviadas até terça-feira, 29 de outubro.
Junte-se a nós em nossas duas próximas sessões informativas dia 24 de setembro de 2024 ou 8 de outubro de 2024 para obter mais informações.
A SPA também está realizando uma pesquisa para entender melhor as necessidades e operações das igrejas psicodélicas. Os resultados da pesquisa serão usados para adaptar nossas oportunidades de associação e materiais educacionais disponíveis ao público. A pesquisa da SPA está disponível aqui: Pesquisa sobre Cerimônias Psicodélicas e Comunidades da Sacred Plant Alliance nos Estados Unidos.
Visite nosso site, www.sacredplantalliance.org para obter mais informações sobre nossos programas, para se juntar à nossa lista de e-mails ou para se inscrever como membro. Você também pode seguir a SPA no Instagram e no LinkedIn.
A SPA agradece as contribuições significativas de Nicole Cohen Ochoa, coordenadora do programa da SPA, para este artigo.
Este artigo foi publicado originalmente em inglês pelo Chacruna Institute.
Tradução de Paula Bizzi Junqueira.
Capa de Mariom Luna.
