Introdução
A Yubaka Hayrá – 1ª Conferência Indígena da Ayahuasca, que aconteceu entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2017, na Terra Indígena Puyanawa, em Mâncio Lima, Acre – Brasil, foi um marco histórico na organização dos povos originários do Acre, e todos os participantes tiveram, intuitivamente, consciência da magnitude do evento desde o primeiro momento.
A Conferência — ou “roda de conversa” — recebeu o sugestivo nome de Yubaka Hayrá, que na língua Hatxa Kuin do povo Huni Kuin significa aproximadamente “conversando sobre o que é certo”. Dessa maneira, com um alto grau de organização, os temas agendados para o evento foram bem debatidos e esclarecidos, na luz e na força da ayahuasca, que era oferecida a todos os participantes.
O encontro reuniu lideranças políticas e espirituais dos povos originários do Acre: Puyanawa, Huni Kuin (Kaxinawá), Ashaninka, Yawanawá, Nuke Koi (katukina), Shawadawa, Kuntanawa, Manchineri, Jaminawa e Shanenawa que, nas inúmeras rodas de conversa, trataram dos temas de interesse sobre as “medicinas sagradas”.
O gérmen para a realização deste evento foi a AYA2016 – II Conferência Mundial da Ayahuasca, ocorrida em outubro de 2016 (Rio Branco, Acre – Brasil), quando algumas etnias indígenas da Amazônia ocidental brasileira sentiram necessidade de travar um debate entre si sobre as questões que envolvem o uso da bebida ayahuasca e seus interesses específicos: legislação brasileira e mundial, internacionalização, patrimonialização etc. Foi um encontro “de índios para índios”, com a presença de apenas alguns nawás (não-índios) como representantes institucionais. A 1ª Conferência Indígena da Ayahuasca aconteceu 14 breves meses depois da AYA2016.
Os indígenas como principais protagonistas do uso da ayahuasca O evento foi marcado pelo sentimento de que como povos originários e detentores dos saberes milenares das “medicinas da floresta”, os indígenas requerem para si o papel de protagonistas principais do processo de uso cerimonial da bebida ayahuasca, tanto frente às religiões ayahuasqueiras (Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal); como também consideram que seus conhecimentos ancestrais se sobrepõem ao saber científico.
A Reunião contou com uma forte dimensão etnomusical, cultural e artística, sobretudo nas cerimônias noturnas com a ayahuasca. Tais momentos foram centrais para a articulação de alianças e trocas entre os atores envolvidos, lançando as bases para a construção de uma nova Conferência Indígena da Ayahuasca. Esta está planejada para ocorrer agora em 2018, com maior envolvimento dos "parentes" (indígenas) das aldeias e demais etnias dos países da Amazônia Ocidental.
Como são muitos os aspectos relacionados a esta Conferência, nesta breve comunicação pretendemos destacar 3 dos temas tratados: 1. O movimento pela liberdade de circulação dos indígenas com suas medicinas tradicionais; 2. A não participação dos indígenas na resolução governamental brasileira que autoriza o uso ritualístico-religioso da Ayahuasca e suas consequências e 3. A dimensão cultural, artística e etnomusical do sagrado.
Pela livre circulação dos indígenas com suas medicinas tradicionais
Os curadores indígenas, cantores, ambientalistas, artistas e pajés que peregrinam pelas metrópoles, participando de rituais, apresentando a sua ciência milenar e divulgando os mistérios de sua cultura, têm sido perseguidos e molestados em alguns aeroportos do Norte do Brasil, numa clara demonstração de desrespeito aos direitos humanos de minorias étnicas e religiosas, por parte de agentes públicos que deveriam ser responsáveis por garantir estes mesmos direitos.
Essas denúncias foram feitas por lideranças indígenas durante a AYA2016 e repetidas durante a 1ª Conferência Indígena da Ayahuasca. Os indígenas relataram que tinham receio em transportar a bebida ayahuasca para fora de suas terras indígenas ou do Estado do Acre, sob risco de apreensão e rigorosas consequências penais.
Os indígenas também relataram que, por parte das autoridades públicas, estava havendo alguma tolerância na aceitação do transporte de pequena quantidade de ayahuasca por eles, os índios; ou que era necessário que eles se vinculassem a alguma das religiões ayahuasqueiras, para obter o benefício do transporte de ayahuasca.
Bem, essas duas condições não satisfazem em nada as comunidades indígenas ayahuasqueiras do Acre – Brasil. No primeiro caso, porque a “tolerância informal” das autoridades governamentais mantém o procedimento de transporte da bebida em situação de insegurança para os índios; e no segundo caso, por motivos éticos de consciência, eles não querem ser forçados a se “cristianizarem” — um retorno aos abomináveis métodos dos colonizadores brancos que, usando o “nome de Deus”, os massacraram e roubaram suas terras.
Resolução governamental brasileira que autoriza o uso ritualístico-religioso da ayahuasca
Em 25 de janeiro de 2010 foi publicada a Resolução 01/2010 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad, autorizando o uso religioso da ayahuasca em todo o território brasileiro. Os ayahuasqueiros brasileiros consideraram uma conquista o estabelecimento de um marco legal para a produção e distribuição da sagrada bebida no seio de suas organizações e comunidades. Por outro lado, os inimigos da ayahuasca e a imprensa sensacionalista, criticaram o que denominaram de “legalização da ayahuasca” — as mesmas vozes contrárias que haviam bradado contra a proposta de patrimonialização pelo Governo brasileiro, em 2008.
O idílio dos ayahuasqueiros por uma situação de estabilidade e respeito às suas práticas religiosas teve vida curta: em 12 de março do mesmo ano de 2010, um violento doente mental assassinou o cartunista e dirigente de igreja do Santo Daime, Glauco Villas Boas
e seu filho Raoni em São Paulo. Este foi o pretexto para que os inimigos da ayahuasca, encastelados em postos de mando no Serviço Público Federal no Estado do Acre, erige-se o sacramento religioso como perigosíssimo, e começassem uma perseguição sem tréguas pelos anos seguintes.
Entre os anos de 2010 a 2015 houve inúmeras apreensões de ayahuasca no Estado do Acre e foram abertos inquéritos policiais contra pessoas que transportavam ayahuasca — e algumas vítimas do abuso de autoridade responderam a processos. As pessoas investigadas eram servidores públicos, profissionais autônomos ou dirigentes de religiões ayahuasqueiras, com quantidade de ayahuasca relativamente pequena, sem fins comerciais, não portavam armas, e as apreensões ocorreram em locais pontuais (Aeroporto de Rio Branco, Posto Fiscal Tucandeira e envio de remessa pelos Correios, situados em Rio branco, Acre – Brasil). O propósito da autoridade policial denunciante era de enquadrar os investigados na dura e famigerada Lei de Drogas brasileira de 2006.
Por que existe perseguição ao uso de Ayahuasca?
Na atualidade, as religiões ayahuasqueiras substituem as religiões de matriz africana na condição de mais perseguidas e discriminadas pelo aparato estatal brasileiro, numa escancarada violação do direito constitucional a liberdade religiosa. O preconceito e discriminação ao uso ritualístico-religioso da ayahuasca está inserido na política de “guerra às drogas” que o Estado e Governo brasileiro travam, incansavelmente, seguindo o modelo da matriz americana (EUA), e que recrudesceu nos anos 1970.
Qualquer substância alteradora de consciência é posta sob suspeita e colocada como inimiga do Estado, excluindo, paradoxalmente, a bebida alcoólica, que é a que mais infelicita e adoece a sociedade e a família brasileira. Porém, a bebida alcoólica é responsável por uma bilionária e poderosa indústria da economia global.
Na política de “guerra às drogas” do Estado e Governo brasileiro não há vencedores. Todavia, os vencidos são facilmente identificáveis: jovens negros, indígenas, mestiços e pobres das periferias das grandes e médias cidades, que superlotam o dantesco sistema prisional brasileiro.
O ministro Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal federal – STF), ferrenho crítico da política de drogas no Brasil, corrobora com essa opinião, quando declarou que “nosso Direito é feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha” e não atinge os
mais ricos.
A repressão à ayahuasca e aos ayahuasqueiros, os igualando a narcotraficantes é infame e injusto, é o descumprimento da norma produzida pelo Conad (Resolução 01/2010) sobre o uso religioso da ayahuasca, é o desrespeito à diversidade e aos direitos humanos, garantidos pela Constituição Federal, que tem no respeito à dignidade humana e no combate ao preconceito sua viga mestra.
A não participação dos indígenas na resolução governamental brasileira que autoriza o uso ritualístico-religioso da ayahuasca e suas consequências
Quando da elaboração do documento pelo Grupo Multidisciplinar de Trabalho – GMT estabelecido pelo Conad, que resultou na Resolução que autoriza o uso religioso da ayahuasca no Brasil, os indígenas não tiveram nenhuma participação ou representação. Esta Resolução foi feita pelas igrejas para as igrejas — contemplando também os grupos neoayahuasqueiros brasileiros.
Todavia, a pergunta que se faz é se, mesmo excluídas da participação na elaboração da deontologia do uso religioso da Ayahuasca, etnias indígenas usuárias da bebida estão ali contempladas, assim como os demais usos tradicionais da bebida.
Sim, estão contemplados. A salvaguarda contida na Resolução Conad 01/2010 assegura o direito indígena de uso da Ayahuasca. Pela condição histórica de uso da bebida que é bem anterior, em relação aos demais usos da Ayahuasca.
Conforme foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988, os índios são considerados povos “originários”. Este é um termo que tem origem jurídica, e destaca a relevância histórica dos indígenas com relação à ocupação do território nacional, e enfatiza a sua ligação original com um conjunto de conhecimentos, tradições, modos de vida e costumes — constituintes da sociedade brasileira
“Deste modo, com relação ao uso da ayahuasca, uma bebida utilizada originalmente por grupos indígenas amazônicos, estes sujeitos tendem a aparecer publicamente, como tendo uma prerrogativa com relação a outros sujeitos não indígenas”. Daí que existiria “uma aceitação relativamente ampla, de não indígenas, como agentes do Estado, estudiosos e estrangeiros em geral, do argumento da prerrogativa do uso indígena da ayahuasca” (Labate e Goulart).
(Ver: https://www.researchgate.net/publication/318571986_Da_Amazonia_ao_Norte_Global_e_de_Volta_As_Varias_Ayahuascas_da_II_Conferencia_Mundial_da_Ayahuasca_1)
De fato, o direito ao uso da ayahuasca por indígenas nunca foi colocado em questão. Nas comunidades indígenas o aspecto espiritual-religioso está integrado ao uso cultural tradicional e autônomo da ayahuasca. É parte constitutiva de sua cosmologia, isto é, de sua compreensão do universo, que não é segmentada em campos de conhecimento estanques, como no positivismo cientificista europeu. Isto significa que assim como o uso religioso da ayahuasca está assegurado para os não-índios, este é mais do que assegurado para os indígenas.
Porém, o uso de ayahuasca pelos indígenas não está mais circunscrito às aldeias. Como já foi dito no início desta comunicação, na atualidade peregrinam pelas metrópoles curadores indígenas, cantores, ambientalistas, artistas e pajés participando de rituais, apresentando a sua ciência milenar e divulgando os mistérios de sua cultura. Infelizmente, estes atores sociais têm sido constrangidos e ameaçados por transportarem as suas “medicinas tradicionais”.
Assim escreveu Daiara Tukano sobre o tema nos debates ocorridos na 1ª Conferência Indígena da Ayahuasca: “o fato dos povos originários não terem participado desde o início nas discussões sobre a legalização da ayahuasca, e desta ter sido protagonizada pelas igrejas acabou gerando uma série de constrangimentos para indígenas que têm sido criminalizados por diversas ocasiões pelo porte da bebida fora das aldeias. Lideranças espirituais expressaram seu descontentamento quando impedidos do direito de ir e vir em posse de sua medicina: vários já foram detidos, multados ou tiveram suas medicinas confiscadas ou derramadas […]. A conferência indígena recolheu diversas denúncias de abuso de autoridade por parte de policiais ou funcionários de companhias aéreas que claramente desconhecem os direitos indígenas”
(Ver https://www.servindi.org/actualidad-noticias/06/01/2018/primeira-conferencia-indigena-de-ayahuasca-no-brasil)
Uma resolução da 1ª Conferência Indígena da Ayahuasca f
oi de estabelecer diálogo com as autoridades governamentais brasileiras na solução do problema, pelo direito constitucional à diversidade e aos direitos humanos, e a reafirmação do respeito à dignidade humana e o combate ao preconceito.
Cânticos indígenas tradicionais e a Haux Music. A dimensão cultural, artística e etnomusical do sagrado
A dimensão cultural, artística e etnomusical do sagrado, nas cerimônias noturnas no Xibuã (Maloca Sagrada) e na grande Arena esportiva dos Puyanawa marcaram o evento. Os cânticos, as danças, o belo vestuário e coloridos adornos trajados pelos indígenas, proporcionaram uma linda e espetacular miração coletiva. A apresentação dos cânticos tradicionais e da Haux Music no Festival Hauxstock — bem-humorada paródia de alguns nawás (não-índios) — foi o ponto alto das festividades.
Na tradição Indígena ayahuasqueira os cantos são entoados a capela, sem instrumentos musicais, sequer maracá. Acontece que, no intercâmbio cultural recente de jovens indígenas com os não-indios, os originários com dons artísticos recriaram canções, introduzindo violões, percussão e outros instrumentos. Músicas tradicionais receberam melodias que as fazem se assemelhar a gêneros musicais populares brasileiros, aos hinos do Daime, ou mesmo aos pontos de Umbanda.
Qual o limite entre o novo e o tradicional? O misturado e o puro? O jovem e o velho? As lideranças políticas e religiosas indígenas parecem ter clara essa divisão entre os cantos e apresentações, com e sem acompanhamento instrumental, significando uma distinção que precisa ser afirmada para que não se esgote a fonte originária da cultura indígena, tão violada no passado recente, atualmente em processo de etnogênese ou resgate cultural.
Durante a Conferência Indígena da Ayahuasca, nas lindas noites estreladas do céu amazônico, em mágicas cerimônias espirituais e nas apresentações culturais que vararam a madrugada, misticamente esses cânticos cruzavam os ares e subiam aos céus, convidando os pássaros e animaizinhos da floresta a celebrarem conosco a grandeza da Criação e do Criador.
Haux. Haux!
Como resultado da 1ª Conferência Indígena da Ayahuasca elaborou-se uma Carta, uma espécie de relatório do que foi conversado e debatido, e algumas poucas resoluções. Considerou-se que um número maior de “parentes” deveria ser envolvido nas discussões e necessitavam ser esclarecidos sobre os assuntos tratados.
Na era da internacionalização do uso da ayahuasca, se considera também a importância da articulação com etnias ayahuasqueiras de demais países da Amazônia Ocidental, assim como o estabelecimento de alianças com grupos não-indígenas, e a aproximação e
diálogo com autoridades governamentais que cumprem a resolução do uso ritualístico da ayahuasca.
Uma nova Conferência foi marcada para breve. Certamente a pauta será acrescida com o tema de outras medicinas da floresta e, consequentemente, a agenda se enriquecerá com novas pautas e demandas de assuntos que foram apenas rapidamente tratados nestes proveitosos dias. Aguardemos.
Haux. Haux!
