El lugar del Estado en el tema de las drogas

Por Mauricio Fiore

Maurício Fiore en su texto “O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas”, nos da un acercamiento un contexto global de como fue surgiendo el paradigma prohibicionista y a su vez se fue consolidando en lo local. También nos propone una serie de alternativas para afrontar estos nuevos tiempos en materia de drogas.

Pode-se dizer que três conjuntos de substâncias e/ou plantas foram eleitas alvos-padrão do paradigma proibicionista: papoula/ópio heroína, coca/cocaína e cannabis/maconha. Ainda que o conceito farmacológico de droga seja muito mais amplo - "substância que, quando administrada ou consumida por um ser vivo, modifica uma ou mais de suas funções, com exceção daquelas substâncias necessárias para a manutenção da saúde normal" -, é a esse conjunto de substâncias que o termo passou a ser aplicado. Entre as drogas, há as psicoativas ou psicotrópicas, que têm como característica principal a ação sobre o funcionamento do cérebro. Hoje, o termo "drogas" pode se referir tanto a seu sentido farmacológico, muito mais amplo, quanto a um conjunto bem mais restrito, ainda que flexível, de substâncias psicoativas, notadamente as ilícitas. (Fiore, 2012)

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