A batalha pela liberdade do Santo Daime na França

Por Chacruna Latinoaméricaa

Entrevista de Claude Bauchet concedida em 8 de abril 2022, ao site espanhol « Plantaforma.org »

Entrevistador: Qual é a sua relação com o Santo Daime? Quando você tomou consciência da existência

dessa doutrina?

Claude Bauchet: Eu descobri a Ayahuasca no formato xamânico em 1996 numa viagem ao Perú e voltei

transformado. Logo após a minha volta, soube de um pequeno grupo de pessoas que utilizava

a Ayahuasca no marco do ritual religioso do Santo Daime no sul da França. Na verdade, eu me

sentia mais atraído pela experiência psicodélica da Ayahuasca do que pela experiência

religiosa. Eu não me decepcionei pois recebi a confirmação de que "quando o aluno está

pronto, o Mestre aparece".

E: Quantas pessoas participam dos "trabalhos" de Santo Daime na França? Quantos núcleos

ativos existem atualmente no território francês?

CB: Que eu saiba existem 2 grupos (estruturados) do Santo Daime na França. Em relação

ao "Centro Livre do Céu de Paris" que eu dirijo, nós éramos, antes da minha prisão,

cerca de vinte pessoas que frequentavam regularmente nosso centro, portanto, somos

poucos. Primeiramente por causa da proibição em vigor há 17 anos, mas também

porque a França é um país laico que pratica uma laicidade fechada. Com exceção das

grandes religiões, todas as outras são suspeitas (a França tem medo das religiões,

karma da Revolução Francesa). Nós então somos vistos com suspeitas, inclusive pelos

que buscam experiências psicodélicas, que preferem a versão xamânica da ayahuasca

a nosso ritual religioso xamanico/cristão.

E: Você já havia tido problemas com a justiça francesa?

CB: Sim, em 1999, pelas mesmas razões. Nessa época eu passei 3 semanas em prisão provisória.

Nosso primeiro processo aconteceu em 2004 e nós (eu e mais 5 pessoas) fomos condenados a

8 meses de prisão com liberdade condicional. Em 2005 entramos com um recurso e fomos

absolvidos por um tribunal que reconheceu que a Ayahuasca não estava (naquela época) na

lista de entorpecentes e que a nossa prática não é de consumo de DMT (classificada como

entorpecente), mas uma decocção de duas plantas da Amazônia. Infelizmente, três

meses depois da nossa absolvição, o ministério da saúde francês publicou uma

portaria classificando as plantas do nosso sacramento como entorpecentes (sem nunca

pronunciar o termo Ayahuasca).

E: Qual é o motivo do próximo julgamento ?

CB: Meu processo atual está baseado nos mesmos motivos que em 1999: utilização e tráfico

internacional de entorpecentes. Dessa vez o contexto é diferente, porque a Ayahuasca está na

lista n°1 de entorpecentes, ao contrário de 2004.

Nossa estratégia de defesa é portanto diferente. Nós levamos ao tribunal provas científicas

que a Ayahuasca, quando é usada de forma adequada, não é um perigo para a saúde pública e

que a portaria de classificação de 2005 deveria ser reavaliado. Interditar a Ayahuasca, que é o

sacramento inseparável da nossa religião, é atentar contra a liberdade religiosa, inscrita na

Declaração de Direitos Humanos e na Constituição Francesa.

E: Um dos argumentos na queixa é que o Daime (ayahuasca) é uma ameaça à vida das pessoas,

você acha que esta acusação faz sentido?

CB: Uma das acusações contra mim foi: "pôr em perigo outras pessoas com risco imediato de

morte ou de incapacidade". Tivemos que lutar muito com nossos advogados para que essa

acusação fosse retirada, mas graças a Deus ela foi dispensada. É muito interessante notar que

a primeira decisão judicial em nosso caso afirma que a Ayahuasca não causa a morte, o

primeiro recuo!

Pessoalmente, não tenho conhecimento de nenhuma morte nos mais de 20 anos que tenho

usado ayahuasca (ritualizada). As mortes anunciadas pela imprensa sensacionalista não se

devem à ingestão de ayahuasca, mas ao seu uso inadequado.

E: Você está ciente de algum caso de intoxicação, morte ou outros problemas de saúde devido

ao consumo de ayahuasca?

CB: Consagro e sirvo o Daime há mais de 20 anos sem incidentes. Se você seguir as regras, que

todos os bons "servidores" de ayahuasca/Daime devem saber, é completamente seguro.

Sem mencionar todos os testemunhos das pessoas que receberam mudanças positivas e

profundas em suas vidas ao consagrar esta Santa Bebida.

E: O que está em jogo neste julgamento?

CB: Na verdade, este é o processo de Claude Bauchet e não da ayahusaca ou do Santo

Daime..Mas sim, queremos (como diz Walter na Itália) transformar este desafio numa oportunidade e

mostrar ao sistema de justiça (já que as autoridades públicas nos ignoram) que esta

classificação é desproporcional. Primeiro, porque não se baseia em imperativos sérios de

saúde pública (a ayahuasca não é tóxica nem viciante, como podemos provar) e, segundo,

porque é nosso direito religioso (um direito superior a todas as leis, que poderiam violá-lo!)

Qualquer que seja a decisão judicial a meu respeito, ela não mudará o status da ayahuasca na

França.

Como o Ministério da Saúde recusa qualquer diálogo conosco, vamos levar o assunto a um

tribunal administrativo assim que minha decisão for proferida, para pedir uma reavaliação

desta classificação. Finalmente (no caso de uma resposta negativa do tribunal administrativo)

levaremos o caso a um tribunal europeu, seguindo o exemplo dos defensores do CBD na

França que obtiveram uma decisão do CJEU (Tribunal de Justiça da União Européia)

invalidando a classificação do CBD.

Este julgamento também é uma questão importante para o futuro status da ayahuasca na

Europa, onde as políticas dos países estão intrinsecamente ligadas.

Representação de Mestre Irineu, por Bruno Azevedo.

E: Que ações você tomará se for considerado culpado?

CB: Continuar, continuar, continuar… Nossa luta é pela verdade e, portanto, pelo conhecimento

contra a ignorância (o pior tipo de ignorância…a daqueles que não querem saber nada!).

Não sou culpado de nada, apenas uma vítima de uma ordem de classificação inadequada,

baseada em inverdades científicas.

Os políticos proibicionistas têm o tempo… Nós temos a eternidade!

E: A Itália proibiu recentemente a ayahuasca, e o Ministério da Saúde italiano pretende seguir a

doutrina da França, a mais restritiva do continente. Qual a razão para este proibicionismo na

França, um país que há séculos hasteia a bandeira da liberdade?

CB: Quando recebi a notícia da classificação italiana, disse para mim mesmo (sem ter provas) que

isso era lobbying do Estado francês.

Há muito tempo eu venho tentando descobrir quem está por trás desta proibição na França,

sem ter nenhuma resposta real.

Entretanto, sabemos que foi a "Miviludes" (organização governamental de luta contra as

seitas) que esteve por trás dessa classificação, como indicado em nosso dossiê.

Encontrei um dos farmacologistas do Ministério da Saúde que participou da comissão de

classificação. Ele me disse (em confiança e simpatia): "Sabe, não é ayahuasca que eles queriam

classificar, mas sua prática religiosa com a ayahuasca".

Temos em nossas mãos um relatório do laboratório Toxlab (encomendado pelo Ministério da

Saúde para a classificação) que diz: "A ayahuasca não é tóxica e nenhuma morte foi registrada

em todo o mundo por seu consumo".

Mas é dito (no final deste relatório): "a ayahuasca apresenta um risco de 'submissão química',

nas mãos de seitas que podem manipular as pessoas…". Desafio nossos acusadores a

encontrar qualquer derivação sectária com ayahuasca ou Santo Daime desde que pratico o

Santo Daime na França há mais de 20 anos. Essas são meras suposições!

Espero que nossos amigos italianos consigam abrir um diálogo com seu Ministério da Saúde

para encontrar um status para a ayahuasca que satisfaça os imperativos da saúde pública e de

nossa lei religiosa. Como o Canadá, que obteve uma isenção religiosa para grupos que utilizam

ayahuasca num contexto religioso.

Para nós na França parece impossível, por causa da recusa categórica do Ministério da Saúde

de falar conosco. Isso é uma violência insuportável!

Desde a classificação em 2005, temos pedido várias vezes ao Ministério da Saúde para falar

conosco… sem sucesso. A última carta que lhes enviamos (em 29 de setembro de 2021),

permaneceu (mais uma vez) sem resposta. Nossa única saída é através dos tribunais…

E: A Constituição francesa defende a liberdade religiosa, mas no seu caso as autoridades estão

confiscando o sacramento da Santa Missa. Sua igreja está tentando obter uma permissão de

isenção religiosa semelhante à que o ICEFLU tem na Espanha? --

CB: A França, como eu disse acima, é um país laico e não há registro religioso. Todas as religiões

são admitidas (em teoria), desde que respeitem a ordem (e a saúde) pública.

Nosso objetivo é o diálogo com o Ministério da Saúde, que detém a chave de nossa

legitimidade. Como eles se recusam a fazer isso, seguiremos o caminho legal/administrativo.

E: Finalmente, você acredita - como as autoridades sanitárias afirmam - que a ayahuasca é uma

droga?

CB: Uma droga é aquilo que é tóxico e viciante.

A ayahuasca não é tóxica nem viciante e, além do mais, cura vícios!

Link para o nosso crowdfunding de apoio: https://www.gofundme.com/f/santodaimefrance

Chacruna Latinoamérica

Educación pública sobre plantas psicoactivas, ahora en portugués y español.